Processo 172420/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:48
Autuado em 07/04/2010 11:48
Oficio de encaminhamento 109/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2767/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2767/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2767/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Origem FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado), ANDREZA CRISTINA CHROPACZ (não credenciado), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado), CLEVERSON SALOMAO DOS SANTOS (não credenciado), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado)
Interessado MARCOS VALENTE ISFER
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado, exclusão:11/01/12), ANDREZA CRISTINA CHROPACZ (não credenciado, exclusão:11/01/12), CLAUDIA PRADO MARCON (credenciado, exclusão:11/01/12), CLEVERSON SALOMAO DOS SANTOS (não credenciado, exclusão:11/01/12), EVELLYN DAL POZZO YUGUE (não credenciado, exclusão:11/01/12), HELOISA RIBEIRO LOPES (credenciado, exclusão:11/01/12), IVAN SZABELIM DE SOUZA (não credenciado, exclusão:11/01/12), IVO PETRY MACIEL NETO (não credenciado, exclusão:11/01/12), PAULO CESAR DA SILVA (credenciado, exclusão:11/01/12), PEDRO HENRIQUE SCHERNER ROMANEL (não credenciado, exclusão:11/01/12), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado, exclusão:11/01/12), SOLON BRASIL JUNIOR (não credenciado, exclusão:11/01/12), ZULEIS KNOTH ADAM (não credenciado, exclusão:11/01/12)
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:22 AR do oficio OPD - 846/14 - GP
19/10/2012 09:26 do Protocolo 713309/12
25/09/2012 09:25 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 11:52 Juntada de AR Ofício nº 1479/11-OCN-DP
21/11/2011 09:33 Juntada de AR oficio nº 1450/11-OCN-DP
24/10/2011 12:12 do Protocolo nº 62929-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1479/11-CC-PJ
20/10/2011 08:09 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2011 Ofício de Contraditório   1479/ 2011   
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1450/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2535/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2767/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1369/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 494/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 14:58 DP  
27/06/2014 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 486/2014 -
27/06/2014 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2535/2014 -
25/06/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 8811/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Fundo Municipal. Pelo encerramento.
18/06/2014 11:49 DCM Informação nº 1020/2014 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
16/06/2014 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2380/2014 -
11/06/2014 11:46 DP Informação nº 10329/2014 -
10/06/2014 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 846/2014 -
04/06/2014 13:46 DEX  
01/05/2014 18:12 S1C Acórdão nº 2767/2014 -
01/05/2014 18:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1145/2014 -
18/12/2013 13:35 GACAC  
06/11/2013 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6653/2013 -
06/11/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 17836/2013 - Regularidade. 2009. Pela regularidade, cf. DCM.
28/11/2012 17:43 DCM Instrução nº 4103/2013 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
05/11/2012 09:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3090/2012 -
15/08/2012 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4802/2012 -
15/08/2012 10:58 SMPjTC Parecer nº 17408/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para decidir sobre o recebimento de documentos extemporâneos; e eventual nova oitiva da unidade técnica.
21/06/2012 19:33 DCM Informação nº 1042/2012 -
13/06/2012 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1803/2012 -
15/05/2012 13:26 SMPjTC Parecer nº 7961/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
11/01/2012 15:01 DCM Instrução nº 1253/2012 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
21/12/2011 17:58 DP Informação nº 99/2012 -
21/12/2011 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 250/2011 -
21/12/2011 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1369/2011 -
19/12/2011 08:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 2267/2011 -
12/07/2011 23:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 237/2011 -
12/07/2011 23:28 DP Certidão de Publicação DETC nº 53/2011 -
12/07/2011 23:28 DP Informação nº 2952/2011 -
12/07/2011 23:28 DP Ofício de Contraditório nº 1450/2011 -
12/07/2011 23:28 DP Ofício de Contraditório nº 1479/2011 -
14/06/2011 14:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2011 -
14/06/2011 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 494/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 861/2011 -
15/09/2010 13:07 SITIO  
07/04/2010 15:18 DCM Instrução nº 2142/2010 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 11:47 DP  

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